quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Por causa do aniversário de um Biblioteca




Ocorreu, na passada 5ª feira, o 21º aniversário da inauguração da Biblioteca Municipal Irene Lisboa, em Arruda dos Vinhos, em 1989.
Recordo, com saudade, a epopeia que foi criar esse equipamento cultural, contra o cepticismo (e ironia...) dos poderes dominantes, Câmara incluída e dos bem pensantes locais, que só conheciam o caminho para Lisboa e, como tal, actividades culturais perto de casa eram desprezíveis.
Bom, quase sem se aperceber, a Câmara local celebrou um contrato programa com a tutela governamental (isto em 1987) e, aí, tinha que avançar...; foi preciso formar pessoal, comprar livros, mobiliário, etc.
Depois, arranjar um espaço : o menos nobre, por sinal, o sótão do edifício da Câmara, que, embora tendo 200 m2, não o deixava de ser.
Depois, eu defendia que a Biblioteca devia estar aberta à noite e aos sábados, mas o "sacro-santo" horário da função pública obrigava a horas extraordinárias. Na época eu nem era Vereador dessa Câmara, mas um simples colaborador. Logo apareceram 3 jovens que, voluntariamente, garantiam a abertura da Biblioteca, nesse horário, sob minha responsabilidade, para haver alguma legitimidade.
A afluência, no primeiro mês (Outubro de 1989) foi espantosa : num população de 12 mil habitantes , cerca de 260 leitores (sobretudo crianças e jovens) por semana. E havia os reformados, que, pela manhã, eram clientes certos dos jornais diários.
Alguns anos depois, em 1993, como Vereador, tive a tutela da Biblioteca e iniciou-se o projecto de lhe dar outras instalações, num velho palácio a recuperar.
Já não foi, do meu tempo, a inauguração dos espaço definitivo.
Mas vendo a Biblioteca de Marco de Canavezes, onde actualmente vivo, com o simples horário de função pública e perfeitamente ignorada pela população, com um espólio ridículo, vejo uma realidade deprimente (e trabalhar no sábado e fora do "nine to five" faz parte, há muito, do horário normal de carreiras como as ligadas a bibliotecas, museus e postos de turismo, limpeza urbana, sem prejuízo do respeito pelos limites do horário semanal e do direito ao descanso semanal).
Enfim, diferenças...
Enfim, o falir da política do "local porreirismo", da mediocridade e incompetência feita poder (e oposição), num executivo sem qualquer futuro.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Porque um planeamento estratégico concelhio é possível...




Não quero correr o risco de ser narcisista e chamar a atenção para contributos que dei, noutros locais onde vivi e exerci a cidadania possível. Contudo, os vários sítios onde habitei e trabalhei ensinaram-me a que tenho, constantemente, de dar testemunho sobre como coisas que, aparentemente, são "complicadas" (e já falei do fecho de escolas ou dos subsídios a Colectividades), conseguem ter resolução fácil e barata. Desde que a cidadania seja activada e activa. E isso, "é dos livros", tarefa, também, do Poder Local. Isto para combater as ternas desculpas dos "custos", do "desinteresse" das pessoas, etc.

Falo, hoje, uma vez mais, do meu mandato com Vereador, repito, da oposiçã, numa Câmara PS, eleito nas listas da CDU, em Arruda dos Vinhos, entre 1993 e 1997. Porque quero demonstrar, precisamente, que há coisas (e causas) possíveis.

Falo de uma iniciativa de 1997, já no fim do mandato, quando já sabia que, por opção pessoal e profissional, não me iria recandidatar (tinha outros apelos, mormente em Beja, onde o ser docente no Ensino Superior e ser consultor de algumas organizações me chamavam).
Essa iniciativa foi, em Arruda dos Vinhos, as "1ª Jornadas de Desenvolvimento do Concelho".
Vamos por partes. Tudo começou, numa reunião de Câmara, em Fevereiro de 1995. Como Vereador, propus que baixasse à Assembleia Municipal a constituição de um Grupo Consultivo (já tinha proposto o das Colectividades), mas, agora, para os "assuntos económicos"; a proposta era concreta : esse grupo seria constituído por um eleito municipal de cada partido, por um elemento do executivo (fui eu, como proponente) e por representantes das corporações económicas com implantação local (associação comercial, organizações do sector da agricultura), assim como do sector sócio-educativo e associativo.


A função do "Grupo Consultivo para os Assuntos Económicos" era simples : dar pareceres ou sugerir actuações, junto dos órgãos municipais, visando o desenvolvimento do Concelho.
Esse grupo reunia uma vez por mês.
Desde logo, delineou uma tarefa, que coincidia com o fim do mandato : organizar um Fórum intitulado "Jornadas de Desenvolvimento do Concelho", com o objectivo de reunir os agentes económicos locais e com eles discutir as grandes linhas económicas e sociais para o futuro, ou seja, para o quadriénio seguinte.

Quase 13 anos depois, recordo o profundo envolvimento de todos, partidos políticos, em algo que viram como estruturante para a sua própria prática futura.
Essas "Jornadas" foram ridiculamente baratas. Já lá irei.

Mas foram pedagogicamente organizadas.


Primeiro, foi feita uma caracterização económica e social do Concelho e diagnosticadas as sua fraquezas e potencialidades (hoje chamar-lhe-íamos análise SWOT). Foi feita por mim, enquanto Vereador e com um consultor que (pasme-se !) teve uma avença mensal, durante 2 meses, de 50 contos (150 euros)...; logo, não se pagou nenhuma fortuna a Universidades ou a doutos economistas...


Em segundo, definiu-se a estrutura dessas "Jornadas" : 2 dias de reflexão (sábado e domingo), com painéis/debate sobre temas centrais e sectoriais, e grupos de trabalho por actividades económicas; de preferência, animados, não por "académicos", mas por gente do terreno, ou seja, outros agente portadores de experiências ilustrativas. Os temas dos painéis e grupos de trabalho seriam, precisamente, a agricultura, a indústri, comércio e serviços, educação e formação, acção social/cultural/desportiva.

Em terceiro, criou-se uma forma de envolver o tecido económico local, na preparação.Com coisas simples. Dou um exemplo : para cada tema central/sectorial, convidou-se um organismo e, no caso da agricultura, foram a CAP e a CNA. Ora, 3 meses antes juntaram-se, à mesa, para jantar, os representantes dessas confederações, o grupo consultivo e representantes locais das organizações de agricultores do Concelho. Definiu-se o que era importante abordar e, logo, cada um ficou encarregado de mobilizar os seus. Isto aconteceu com o comércio, com a indústria, com a educação, com a solidariedade social, com a hotelaria e outros serviços.

Chegado o momento das Jornadas (recordo, eram 2 dias, num Concelho com 12 mil habitantes em 4 freguesias), as mesmas abriram com 650 inscritos e cerca de 700 presenças (convidados, etc).
Na conclusão, sairam propostas orientadoras muito concretas, compromissos entre eleitos e agentes económicos (recordo que foi aí que se consensualizou e "amenizou", por exemplo, a questão da vida de grandes superfícies).

Reconheço que, no mandato seguinte, onde o PSD ganha a Câmara e a CDU "vende a alma ao diabo", só para ter um Vereador a tempo inteiro (curiosamente perdido 4 anos após), esta pedagogia se perdeu, por força dessas mudanças no executivo municipal. Contudo, durante anos as conclusões dessas "Jornadas" foram invocadas, como compromisso público que eram, para que determinadas decisões se tomassem, ou não...

Esta iniciativa custou quanto à Câmara ?
Porque se envolveram os agentes locais, os tais jantares de preparação, acima ditos, foram oferta dos restaurantes onde ocorreram; os materiais de divulgação e os consumíveis de escritório, foram oferta das papelarias ou gráficas com presença no Concelho; o local do Fórum foi o Salão dos Bombeiros Voluntários, disponibilizado gratuitamente; o "catering" das 3 refeições dos inscritos (os tais cerca de 600) foi contratado (e pago, simbolicamente) à Misericóridia e ao Externato Local, num total de 150 contos (750 euros).
Logo, fizeram-se omeletas quase sem ovos, mas, sobretudo, com os "ovos" essenciais : a participação e o envolvimento das pessoas.

Repito: os resultados eleitorais e a atitude dos autarcas eleitos depois, olvidaram, um pouco, esta dinâmica. Mas fica o exemplo. Nessa altura, não se falava ainda da "Agenda 21" ou de outras metodologias cidadãs agora conhecidas.
Mas valeu a pena e, ainda hoje, quando visito Arruda dos Vinhos (onde residem os meus filhos), existe sempre quem se lembre das ditas "Jornadas".
Ou seja, a cidadania é (sempre) possível e dá frutos.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

CONTRIBUTOS PARA UM APOIO TRANSPARENTE AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO


Esta reflexão é suscitada num contexto onde surge alguma discussão, sobretudo em blogs do Marco, sobre a (in)existência de um quadro normativo de apoio ao movimento associativo, no Concelho do Marco.


Antes de passar ao conteúdo, gostaria de salientar que este “alinhavar” de ideias é fruto da minha experiência, vivida entre 1993 e 1997, como Vereador, com responsabilidades no pelouro do Movimento Associativo, na Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, então eleito pela CDU; a título de curiosidade, era da oposição (a Câmara era PS), o que não me inibiu de reivindicar (e ter) pelouros e usar o tempo, que a lei me dava, para assumir responsabilidades e cumprir as tarefas que a eles estavam anexas ( tinha a Cultura, Desporto, Juventude, Associativismo e Fundos Comunitários); de igual modo, esta reflexão deriva da minha experiência como dirigente associativo, de 1977 a 1997, que marcou a minha formação cívica.


A distribuição casuística e arbitrária de apoios é de todo reprovável. Enquanto Autarca em Arruda dos Vinhos, logo em 1993, uma das minhas primeiras acções foi sugerir ao Executivo que, em sede de Assembleia Municipal, se constituísse um “Grupo Consultivo Inter-Colectividades”, com o objectivo lato de aconselhar a gestão camarária, na área do associativismo. Esse grupo tinha representantes da Assembleia Municipal (um por partido ), um representante dos Presidentes de Junta e dois representantes das Colectividades de cada freguesia (um da área cultural e outro da desportiva), eleitos em plenário de colectividades, promovido por cada Assembleia de Freguesia. Era presidido pelo Vereador do Pelouro.
A primeira “obra” desse Grupo Consultivo foi elaborar e apresentar, à Câmara, um “Plano de desenvolvimento desportivo e cultural 1993/1997”, previamente discutido no Encontro Anual de Colectividades de 1993. De facto, este “encontro anual” passou, nos anos seguintes, a ser, institucionalmente, um “fórum” de discussão, uma vez por ano, dos problemas do movimento associativo. Em vez de se fazer mais uma festa, com “comes e bebes”, folclore, conferências eruditas, celebrava-se, anualmente, a força do associativismo, precisamente, organizando um dia de reflexão (e de decisões) dos dirigentes associativos e autarcas.
Esse “Plano” fixava as grandes opões estratégicas. Em linguagem simples, defendia (e justificava) porque seria prioritário apostar e incentivar (exemplificando), na educação física em todos os grupos etários,n os desportos com tradição local (ténis de mesa),n as camadas jovens em todas as modalidades, na animação na biblioteca, no revitalizar da etnografia, enfim, em ser um “fruidor” e não um consumidor.


Depois, vinha a parte difícil: os subsídios. O tal Grupo Consultivo criou e propôs à Câmara um Quadro Normativo muito simples, mas eficaz : antes de mais, cada Colectividade, tinha de apresentar, na sua Assembleia de Freguesia, para parecer não vinculativo da mesma, o seu Plano Anual de Actividades, para o ano seguinte. Emitido esse parecer, o Plano de Actividades subia à Câmara. Deve ser dito que foi concebido, no Grupo Consultivo, um Formulário próprio, que ajudava a “escrever” o Plano, algo exaustivo, onde cada Colectividade indicava as actividades correntes e as iniciativas que pretendia organizar, o número previsível de atletas, praticante ou utentes que esperava, por exemplo.
Chegado à Câmara, o “Plano” de cada Colectividade era submetido a uma” grelha” quantitativa que atribuía “pontos” a todos as actividades e iniciativas, de acordo com critérios quantificáveis como o número de praticantes, utentes ou pessoas envolvidas, mas com majorações sempre que essas actividades eram relevantes para os objectivos do tal “macro” Plano de Desenvolvimento Desportivo e Cultural para 1993/1997 (no fundo, para o mandato). O curioso é que essa grelha era pré-estabelecida e pública e o resultado da análise da sua aplicação “baixava” ao Grupo Consultivo, que podia sugerir alterações e, finalmente, dava parecer.


Terminada esta fase, a atribuição do subsídio anual, feita em Janeiro, a cada Colectividade era simples de fazer : somava-se a pontuação obtida por todas as Colectividades, a partir do Formulário de cada uma e obtinha-se um total de pontos. Esse total de pontos era dividido pelo valor constante no Orçamento da Câmara, nesse ano para o apoio corrente financeiro ao associativismo e, claro está, a cada ponto passou a corresponder X escudos. Ficava fácil cada Colectividade (e a população em geral) saber porque é que um recebia x e o outro y.
Claro está, no fim do ano faziam-se os” acertos” : vamos supor que não se fez uma determinada actividade ou que o número de atletas foi superior ou inferir ao previsto no plano anual de certas Colectividades. Automaticamente, havia um débito ou crédito de pontos, a ter em conta na contabilidade do ano seguinte.
Isto era o subsídio anual corrente. Claro, havia ainda a possibilidade da figura de contrato programa, para investimentos mais vultuosos, mormente equipamentos, obedecendo a outro Quadro Normativo.


Mas realçaria a ideia base com que, há 17 anos, se teve o “atrevimento” de tentar ter critérios objectivos, quantificáveis e explicáveis, na difícil “arte” de subsidiar o associativismo : o envolver, em todas as fases da decisão, dos dirigentes associativo e dos autarcas, mas com regras objectivas.
Deixo esta experiência, simples mas cidadã e “republicana”, à apreciação.