quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Um DESERTO de Acção Social, no Concelho do Marco




A Associação ARANDUM, de Alpendurada, Marco de Canaveses, desenvolve uma campanha de apoio a uma jovem aluna do 12º ano, Sara Vieeira, com necessidades educativas especiais.
Os colegas bloguistas do Marco (MarcoHoje, Marco2009 e marcoensecomonos reproduzem esse apelo).
Ele leva-me ao desastrado (não digo, por enquanto, desastroso) trabalho do Gabinete de Acção Social da Câmara do Marco
Para quem não sabe, foram criadas, quase há 10 anos, como competência das Câmaras, as Redes Sociais Locais, ou seja, um fórum INSTITUCIONAL onde, por força legal (a Câmara, as Juntas, o IEFP, a Segurança Social, a Saúde), ou por desejo próprio, instituições e mesmo, PESSOAS, ligadas á Acção Social, têm assento, precisamente para planear a acção municipal, rentabilizar e articular energias, recursos e ideias e, também, fazer intervir. Ou seja, um orgão de planeamento, mas, também de cordenação da acção, por isso mesmo presidido pela Câmara.
Em nome de uma instiuição, fiz parte do Plenário da Rede Social do Marco de Canaveses, entre Novembro de 2007 e Março de 2010. E intervi, mesmo polémicamente. Pude, aí, observar o trabalho inconsequente, o exercício de poder pessoal, a autêntica "missa" (no sentido caricato do termo), que essas reuniões de plenário eram. Quando Manuel Moreira (MM) não ia, a Vereadora demonstrava a sua ignorância, medos e respondia, com evasivas e, por vezes, com erros, ás questões. As actas, embora sejam uma vergonha, porque omitem factos, conseguem, ainda, retratar tal funcionamento. No meu caso pessoal, que em Março/Abril de 2009 reportei no "MarcoHoje", ficou clara a profunda incompetência da estrutura do Gabinete e do Chefe de Departamento, assim como do Presidente, perante quem dominava a temática e a legislação, no caso o Contrato Local de Desenvolvimento Social, ao que MM respondeu como um arruaceiro.

Adiante...
Se, no Marco, houvesse uma Rede Social a sério, o caso da Sara teria sido, articuladamente, analisado e, talvez RESOLVIDO, pela Câmara, Segurança Social e Saúde (que, por sinal, fazem parte do Núcleo Esxecutivo da dita Rede Social-mais um "altar" onde MM diz as suas "missas"- decerto com o apoio do "braço" que seria o Gabinete de Acção Social). Mas porque as estruturas onde a Câmara tem liderança, no Marco, são instâncias de um serôdio culto do centralismo e do clientelismo, está tudo dito.
Como cidadão, "aponto o dedo" ao Núcleo Executivo da Rede Social, no caso da Sara. E ao dito Gabinete ("his master voice"), que, se fizesse articulação entre os agentes sociais, conseguiriam aquilo que se lhe pede : ninguem diz que a Câmara tem de substituir a Saúde ou Segurança Social, mas que, precisamente, deve chamar esses parceiros e articular os seus recursos - tem autoridade para tal - no sentido de resolver o problema.
Mas, com dizem os brasileiros, "cada macaco no seu galho".
Existe uma pofissão que se chama Assistente Social, que tem competências científicas, técnicas e instrumentais para saber como isso se faz, mormente essa mediação. E ao que sei, MM não tem nenhum Assistente Social no "seu" Gabinete de Acção Social.
[Não esto a reclamar emprgo para ninguém : á única Assistente Social que tnho na família está, há muito, empregada, mas conheço alguns jovens marcoenses licenciados nesse curso á procura de trabalho...]
Assim, á incompetência política junta-se a falta de competências técnicas.
Admiro as campanhas de benevolência e solidariedade pessoal; são necessárias, porque resposta da sociedade civil; é a Cidadania em acção, no concreto. Mas isso não substitui nem faz esquecer a omissão de quem se devia articular para resolver. Ou a chocante incompetência de Presidentes de Câmara, de Vereadores,de Chefes de Departamento, de Gabinetes (enfim, estrutura do Poder Local) que têm a competências (as tais de articular recursos...) que não exercem.
E quando estão pessoas em jogo, é, no mínimo, um crime moral.

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