sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Reflectir sobre o PS no Marco

Coloco em comum um texto hoje remetido à Comissão Política Concelhia do Marco.

REFLECTIR PARA INFLECTIR UMA ORIENTAÇÃO POLÍTICA
(OU A FALTA DA MESMA)


1. Enquadramento

Uma reflexão sobre o PS local só pode ser feita mediante uma constante referenciação a documentos estruturantes da vida do Partido, como a Declaração de Princípios ratificado em reunião da Comissão Nacional de 11 de Janeiro de 2003.
Dela respigamos, para já, o Ponto 20, por nos parecer verdadeiramente clarificador sobre o que deve ser a vida interna do Partido e o modo como ele se insere na sociedade nacional e local (com sublinhados e destaques nossos).
Citamos :
“ 20. O PS é um partido republicano, que emana dos cidadãos. Por isso, concebe a acção política como tarefa colectiva de mobilização de pessoas e grupos para o projecto da plena realização da democracia e da afirmação dos ideais da liberdade, da igualdade e da solidariedade. Por isso, é um partido plural, coeso e fraterno, aberto à comunicação permanente com as diferentes organizações e correntes de opinião que fazem a riqueza da sociedade civil, e assente na intervenção social e cívica dos seus membros, militantes e simpatizantes, cidadãos livres e activos unidos pela ampla plataforma política da democracia e do socialismo democrático.
Agir é o contrário de aceitar passivamente a lógica fatalista de perpetuação dos factores de atraso económico, cultural e científico, bem como dos factores de injustiça e desigualdade social. Participar, recusando o alheamento, a indiferença e o conformismo, é exercer um direito e um dever fundadores da cidadania. O PS convoca todos quantos se reconhecem no projecto de realização plena da democracia e promoção dos direitos humanos a mobilizarem-se para a acção política, nas diferentes formas que a concretizam nas sociedades contemporâneas.
O PS considera vital não ceder à tentação inerente às organizações políticas para se fecharem sobre si próprias. Sem diminuir a importância da estrutura partidária e o contributo decisivo dos seus militantes, sem perder nenhum dos fortes elos que o ligam às classes trabalhadoras e sem abdicar da sua natureza de grande partido popular, o PS deseja aprofundar a comunicação com as diferentes correntes de opinião e intervenção que fazem a riqueza da sociedade civil, prestando particular atenção ao diálogo com o mundo da ciência, da cultura e da inovação técnica e social. O que está em causa é o estabelecimento de uma verdadeira rede de cooperação e solidariedade entre modos plurais de agir politicamente.
Ao mesmo tempo, o PS considera ser seu imperativo moral, cívico e democrático assegurar um adequado quadro de organização e promover um efectivo clima de respeito e diálogo entre os seus membros. O PS cultiva a democracia interna e vê a sua força principal na pluralidade das características, convicções e projectos dos seus membros, unidos na grande plataforma política que assenta na vinculação recíproca entre o projecto do socialismo democrático e a plena realização da democracia política, económica, social e cultural.
O PS quer estar permanentemente no centro do debate político, quer estar aberto às correntes de opinião e aos movimentos sociais, quer fazer a síntese crítica dos muitos contributos que alimentam a mudança democrática. “

Contudo, o mesmo documento refere que, quer ao nível da organização interna, quer ao nível da dinamização da sociedade civil, esse “modo de estar” tem uma marca e referência ideológica, logo não é casuístico ou amorfo, muito menos oportunista.
Continuamos a citar a Declaração de Princípios:
“[extracto do Ponto 1]
“ O PS convoca toda a sua história e todo o seu património para iluminar a acção presente. A luta contra o fascismo e o colonialismo, o ideal do “socialismo em liberdade” e a denúncia dos totalitarismos, a liderança na fundação e institucionalização da democracia representativa e pluralista e na sua consagração constitucional como uma democracia política, económica, social e cultural, o europeísmo, a causa do desenvolvimento solidário e sustentável e a combinação entre modernização e consciência social, todas estas opções estruturaram a evolução do PS, o seu enraizamento popular e a afirmação como um grande partido democrático”.

Ou
[extracto do Ponto 13)
“Os socialistas são democratas radicais, porque entendem que não há alternativa para a democracia, como regime político baseado na liberdade e na escolha popular, e entendem que a democracia constitui um fim em si mesma, um precioso bem que é necessário defender. A democracia é também uma cultura, uma maneira de conceber as acções e as relações entre os indivíduos e os círculos sociais que eles formam. Essa é a cultura da liberdade, da autonomia, da descentralização, da iniciativa, da criatividade, da comunicação, da participação no espaço público, da celebração da diversidade e das diferenças, do reconhecimento mútuo e do encontro. É a extensão aos vários domínios da vida social da convicção de que da pluralidade dos seres e das ideias e da livre argumentação e livre escolha se faz uma sociedade pacífica, dinâmica, culta e próspera.
Esta defesa radical da democracia e do valor e da prática da cidadania, quer como realização de direitos, quer como assunção de deveres e partilha de responsabilidades, é que deve orientar também as reformas do sistema político e da administração, no sentido de fomentar as condições e o alcance da participação dos cidadãos e aumentar a proximidade e a eficiência dos serviços que lhes são prestados”
.
É, pois, claro o primado da ideologia sobre o “praticismo”, sobre a acção avulsa em nome da oportunidade do momento.
De facto, a organização interna do Partido deve ser democrática e participada, porque assim consta da sua matriz ideológica; do mesmo modo, os militantes devem, junto com o Partido, dinamizar a participação cidadã e a sociedade civil, não centrados na obtenção do Poder, mas, principalmente, porque a sua matriz ideológica a tal os convida; igualmente, as propostas e acções do Partido, na dita sociedade civil, devem reflectir o ideário da devolução dessa sociedade às pessoas, que, progressivamente se apropriam da sua gestão, e não fomentar o seguidismo, o alheamento, o oportunismo,
Os Partidos (e o PS) também servem, de facto, para disputar o Poder. Mas obtê-lo não deve ser a preocupação central, mas, sim, a consequência da fidelidade aos seus princípios, mormente na presença na sociedade.
Urge, pois, colocar a ideologia no centro do debate político no PS do Marco.
O que não aconteceu, pelo menos no processo autárquico.
Senão, estamos perante um “sindicato de interesses”, tipo PSD de MF Leite.
Ou então, estaremos no Partido errado…


2. Aprender com a experiência

A excessiva preocupação e, mesmo obsessão, por vitórias eleitorais, mormente, nas Autárquicas, tem levado a um enorme desgaste e lutas fraticidas entre os Camaradas. Constantemente se “cobram” as derrotas, se “pede a cabeça” de quem perde, e, nem sempre, se analisa porque se perdeu e se essas derrotas derivam, precisamente (ou não) da deficiente organização interna (por vezes ao arrepio dos Estatutos) , mas, sobretudo, da falta de presença activa e dinâmica dos militantes na sociedade civil.
Em suma, da falta de respeito pela tal “matriz ideológica”.
O tempo perdido a “cortar cabeças” ou a “incinerar” críticos prejudicou, desde sempre, a reflexão fundamental: a questão deveria ser “porque perdeu o PS ?” e não “porque é que fulano perdeu ?
Isto porque aprender com a experiência é tirar lições sobre os erros, corrigi-los e não os repetir, e não “afastar” quem errou.
Teremos de entender, contudo, que o não correcto funcionamento, neste mandato, dos órgãos legítimos locais, não possa ser “branqueado” e deva, se necessário, ser analisado em instâncias jurisdicionais do PS.
No que concerne ao passado combate autárquico, a derrota deveu-se, sobretudo e essencialmente, à falta de respeito pela dita matriz ideológica do PS, expressa na dita Declaração de Princípios e, na sua formulação jurídica, nos Estatutos. É essa a lição a tirar dessa experiência.
Isso foi visível:
- Na fulanização, personalização e “presidencialização” da Candidatura, com demasiado Candidato e pouco PS;
- No cumular da falta de organização interna do Partido, com sub-alternização, desvalorização e, mesmo, “esquecimento”, dos órgãos internos, mormente a partir do lançamento do Candidato (o que, no fundo, vem na sequência dos moldes em que o PS local vinha sendo gerido);
- Na falta de uma linha ideológica que marcasse o Programa e as propostas políticas a fazer, optando-se por um “alinhavar e coser” de medidas avulsas, de onde não ressaltava um modelo de desenvolvimento para o Concelho (desprezando todo o trabalho que chegou a ser feito, mormente nos “Fóruns” temáticos);
- Na criação de um ambiente de crispação e de autoritarismo, que cerceou o debate interno ou a livre expressão de opiniões, levando ao afastamento ou auto-afastamento de quem ousava ser crítico, constantemente tratados como se fossem “traidores”, no pior da tradição maoista (que nada tem a ver com o PS);
- Em consequência da falta de visibilidade e presença do PS e dos seus militantes na dinamização da sociedade, a apresentação de uma equipa fraca sem ideias fortes, centrada em 2 ou 3 personalidades, mas ás quais era difícil associar um projecto político ou ideológio, muito menos do PS.
Os Camaradas afastados, ostracizados ou, mesmo, ao arrepio dos Estatutos e Regulamentos derivados, ignorados, têm todo o direito de exigir inquéritos sobre estas práticas, que, de facto, no espírito e letra, nada têm a ver com o PS e o sei ideário democrático.
Esta é a lição que devemos tirar da NUNCA DESMENTÍVEL derrota da estratégia de quem conduziu o processo autárquico : o PS não é um “sindicato de oportunidades”, é um Partido com matriz ideológica, e, como tal, deve ser portador de ideias fortes para a sociedade local, estribadas nessa matriz. E, sobretudo, estar nela presente.
Quem perdeu na foi o PS; a versão “sindicato de oportunidades” foi a derrotada nas eleições autárquicas.
Mas interessa, agora, o Futuro.

3. Refundar o Partido


3.1 Porque o PS é necessário e essencial para a Democracia no Marco
A derrota autárquica significou uma nova leitura, perfeitamente perigosa : Manuel Moreira seria o garante da Democracia local, logo, o “presidencialismo”, “peronismo” e os tiques autoritários de Artur Melo em nada ajudaram a combater essa ideia.
Ainda na recente Assembleia anual de militantes, alguns novos militantes, que apoiaram Artur Melo, pediam a expulsão do Partido de quem não tinha votado PS, de quem tinha criticado a estratégia (‘?) fora do Partido (internamente, contudo, o ambiente era inquisitorial – veja-se o caso Rolando Pimenta) e, pior, quem tinha ido a “Comícios” de outras candidaturas, como se esse não fosse um direito cidadão.
Esta visão nada tem a ver com o PS.
Cita-se, uma vez mais, o Ponto 20 da Declaração de Princípios:
“Ao mesmo tempo, o PS considera ser seu imperativo moral, cívico e democrático assegurar um adequado quadro de organização e promover um efectivo clima de respeito e diálogo entre os seus membros. O PS cultiva a democracia interna e vê a sua força principal na pluralidade das características, convicções e projectos dos seus membros, unidos na grande plataforma política que assenta na vinculação recíproca entre o projecto do socialismo democrático e a plena realização da democracia política, económica, social e cultural.
O PS quer estar permanentemente no centro do debate político, quer estar aberto às correntes de opinião e aos movimentos sociais, quer fazer a síntese crítica dos muitos contributos que alimentam a mudança democrática.
Mas, mais grave, anda, é a imagem pública, que persiste, de Partido “partido”, desorganizado, de pequenos grupos, enfim, o tal “sindicato de interesses”.
Acresce uma certeza:
A “agenda política”, desde que Manuel Moreira foi eleito, é marcada por ele e pelo PSD.
Em Democracia, quem marca essa “agenda” devem ser os cidadãos, que acreditam que são eles que devem tomar em mãos os destinos dos Concelhos e Freguesias. Unindo-se em torno de ideias fortes, nascidas de uma ideologia fundadora comunitária, que, neste caso, move o PS.
Por isso o PS é necessário, no Marco.
3.2 Mas que PS é necessário ?
De certeza, não é um PS dividido. Um PS “peronizado”; um PS presidencializado. Um PS inquisitorial.
Mas, muito menos, um PS unido artificialmente em torno de pessoas, tipo discurso do Estado Novo, por projectos pessoais ou “sindicatos de interesses”.
Precisa, sim, de um PS unido em torno da sua Declaração de Princípios, que tem um discurso de Esquerda sobre o Concelho, radicado na necessidade de aprofundar a democracia participativa e a recolocação da cidadania no centro da vida local, que permita que, na Sub-Região do Tâmega, tenhamos a centralidade que a tacanhez de poderes e oposições locais nunca exibiram.
Que se afirme com um projecto de democracia e desenvolvimento sustentável para o Concelho.
3.3 Começar em Casa…
Não vale a pena “pregar doutrina” que não se cumpre em Casa.
E a Casa é o nosso PS local e os seus órgãos.
É necessário que, até ás próximas eleições internas, se RESTAURE a democracia interna (verdadeira, não só verbal) e se acabe com o “presidencialismo” : os órgãos do Partido devem funcionar. Se tal não acontecer, aguardemos pelas eleições internas.
Depois, é necessário que o Partido, se, de facto, quiser ser fiel ao seu ideário, transmita, para o exterior, uma imagem de um “sindicato”, não de interesses ou projectos pessoais ou grupais, mas de “Provedoria” do cidadão. A Sede deve abrir, ter um horário de proporcione que os militantes se encontrem entre si; os eleitos municipais (CM e AM) devem ter, na Sede, um horário de recepção aos cidadãos que os querem contactar, pois são eleitos do PS (não em nome individual) e, na falta de espaços municipais, deve ser aí que é feito. Nem que seja 1 hora por semana. Ou, para os mais “despertos” para as TIC, ressuscitar a página do PS Marco e ter um atendimento electrónico.
Só assim se restaura a democracia interna e se a faz transparecer para o exterior.
3.4 Dinamizar a sociedade civil local
3.3.1 Com os Autarcas e com o Partido
O PS, como Partido de Esquerda (ver Declaração de Princípios) e os citados pontos da mesma, deve fazer da razão da sua existência ter uma ideia e visão, prática, de futuro para o Concelho.
O primeiro passo é unir os seus Autarcas (CM, AM , JF e AF), em torno de um projecto para o Concelho, suficientemente estruturado e fundamentado, que esteve previsto para Programa Eleitoral mas que foi prejudicado pela visão “presidencialista” . De facto, não faz sentido que cada um opine, que existam votações onde cada vota como quer, se alie a seu belo prazer com quem quer, seja “seduzido” pelo Dr. Moreira, etc.
Para obviar tal, antes de ABRIL, a actual Concelhia deve promover umas Jornadas Autárquicas sobre o Desenvolvimento do Concelho, de molde a concertar, na teoria e na prática, um caminho para o desenvolvimento do Concelho, POIS ISSO NÃO FOI FEITO ANTES DAS ELEIÇÕES (embora houvesse intenção, dos “ostracizados”, de o fazer), e não se pode continuar a “navegar à vista” ou com propostas sem qualquer referenciação ao modo de ver o mundo e a vida dos socialistas, aplicadas à realidade local, claro. Daí termos de definir, COM OS ELEITOS LOCAIS e quem quiser contribuir, uma visão estratégica do Concelho, de longo prazo, da autoria do PS, que marque o discurso político deste mandato.
Isto porque a (não) estratégia e o (não) programa presente a eleições foi derrotado e o futuro já começou.
Segundo, o PS local tem de retomar o funcionamento dos “Grupos de trabalho temáticos”, que devem, de acordo com a matriz ideológica do PS, poder ser uma fonte de trabalho e de produção constante de ideias e de propostas, necessariamente para formar os militantes e apoiar os Autarcas (mormente a pedido destes), mas, essencialmente, para promover debates, fóruns ou iniciativas públicas sobre temas de interesse.
3.3.2 Na vida local
Depois, os militantes do PS, sozinhos, em grupo, organizados com outros cidadãos, devem estar presentes e activos no movimento associativo e solidário local.
Dirão que as instituições locais estão demasiado dominadas pelos “poderes”, que não vale a pena, que seremos sempre os mesmos etc.
Será verdade. Contudo, não se fala ter listas do PS para isto ou aquilo, para esta ou aquela entidade, mas de, antes, fazer o “trabalho de casa” : de nos fazermos presentes, de irmos aos espaços públicos, de frequentarmos, como cidadão e pessoas que é sabido sermos do PS, as iniciativas (mesmo as da Câmara) que vão acontecendo. E então, se for o caso disso, dinamizarmos o surgimento de listas de para corpos sociais ou, mesmo, criar associações com um novo espírito .
Isto porque a visão de Manuel Moreira é a de um associativismo (cultural, desportivo, de juventude, etc) “municipalizado”, de uma solidariedade social centrada em uma ou duas IPSS que a Câmara controla na perfeição que possuem uma visão “assistencialista” fora de moda.
De facto, a “agenda” da cidadania, no Marco, tem de, progressivamente, passar a ter a marca ideológica do PS.

Em suma, um Partido afirma-se por aqui.
Porque, primeiro, a sociedade local deve reconhecer os seus militantes como pessoas públicas, activas, que dão contributos, ideias e trabalham para a vida local.
Depois, descobrir que por detrás está uma estrutura local de um Partido que alimenta essa intervenção.
E, como tal, os actuais eleitos do PS são a “visibilidade política” dessa forma de estar na vida local
Que, por fim, tudo isso se radica NUMA VISÃO/PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO, CONSTRUÍDO COM UMA “MATRIZ IDEOLÓGICA” DE ESQUERDA.
DEPOIS, GANHARÁ AS FUTURAS ELEIÇÕES, POR CAUSA DE TUDO ISSO.

O PS, actualmente, tende a constituir-se como, na formulação de Manuel Alegre, na “esquerda possível”. Ou seja, aquela que deixou de ter vergonha de ser “de esquerda”, mas mergulhando nas realidades locais, com espírito aberto, mesmo sem perder rigor ideológico, faz compromissos para coisas realizáveis, em nome da utopia.
O PS consegue aglutinar, na sua história, o velho republicanismo, a tradição marxista, mas também o humanismo cristão, o civilismo anarquista, enfim a “esquerda” que pode ser intelectual, que, é verdade, “gosta de reuniões”, mas está no terreno, os seus militantes andam na rua, frequentam espaços públicos, são conhecidos por ter opinião, por trabalhar para o bem comum.
Este PS, do qual somos militantes, conseguiu reformar a Segurança Social, dar um golpe quase fatal na ideia “assistencialista” que minava uma Solidariedade Social com bafio de “sacristia”, trava uma luta dura com interesses corporativos (e por vezes faz acordos, como com os professores), legalizou as uniões entre pessoas do mesmo sexo,; marca a modernidade daquela esquerda a que, em 1914, o francês e primeiro ministro Leon Blun definiu como aquela que consegue ver a classe [o grupo] sem esquecer a pessoa.
É o PS de Mário Soares, de Ferro Rodrigues, de Manuel Alegre, de Palma Inácio, de Vieira da Silva, enfim, de gente da esquerda que não tem vergonha de o ser, mas que, afinal, tem perspectivas muito diversas do socialismo.

No Marco também tem de ser isso : um PS que marca a agenda local, porque sabe o que quer, em termos de desenvolvimento sustentado e participado, para o Concelho.
Porque terá de ser o tal partido plural, coeso, mas, sobretudo fraterno, que a Declaração citada insiste em definir.
E que prescinde, EM DEFINITIVO, de ser “sindicato” de interesses ou projectos pessoais.

Abel Ribeiro (militante nº 000113504 - Distrito do Porto)

Sem comentários:

Enviar um comentário